Autorizar o servidor CALEBE SANTOS MARTINS (Coordenador da Juventude), a viajar a cidade de Belém/PA, nos dias 07 e 08 de fevereiro 2023, para tratar de assuntos na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (ALEPA) e reunião na Secretaria de Estado de Assist [...]

Autorizar o servidor PEDRO PEREIRA FERREIRA JUNIOR (Coordenador da Casa do Cidadão), a viajar a cidade de Belém/PA, nos dias 01, 02 e 03 de fevereiro de 2023, para que no dia 01/02 comparecer para reunião na Secretaria de Ciência e Tecnologia (SECTET), no [...]

.Autorizar o servidor MANOEL DE JESUS GONÇALVES SACRAMENTO (Secretário Municipal de Obras), a viajar a cidade de Belém/PA, nos dias 01, 02 e 03 de fevereiro de 2023, para tratar de assuntos de interesse da Secretaria Municipal de Obras e Prefeitura Municipa [...]

PLANO DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS.

Institui o Fundo Municipal de Turismo, e dá outras Providências.

Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente no Município de Ponta de Pedras e dá outras providências.

NORMATIZA A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO EM PECÚNIA AOS PROFISSIONAIS VINCULADOS AO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS/PA, PELO PROJETO REVALIDA UEPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA NO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOVO

Abre inscrições para o processo seletivo unificado de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Ponta de Pedras, para o quadriênio 2024 – 2027.

NOVO

DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DA EQUIPE DE APOIO TECNICO E ADMINISTRATIVO DA COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL DO PROCESSO SELETIVO UNIFICADO DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-2023.

Institui a Comissão Especial Eleitoral para o Processo Seletivo Unificado de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar do Município de Ponta de Pedras, para o quadriênio 2024 -2027 e dá outras providências.