NORMATIZA A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO EM PECÚNIA AOS PROFISSIONAIS VINCULADOS AO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS/PA, PELO PROJETO REVALIDA UEPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA NO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DOS DIAS DE FESTA DO CARNAVAL 2023, HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 20 E 22 DE FEVEREIRO DE 2023, NO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DOS DIAS DE FESTA DO CARNAVAL 2023, HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O LANÇAMENTO, A COBRANÇA E A FORMA DE PAGAMENTO DO IPTU RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE CONTRATO.

INSTITUI A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS PARA O BIÊNIO 2021-2023, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a nomeação dos membros para composição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica CACS/FUNDEB.

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DOS DIAS DE FESTA DO RÉVEILLON, HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 02 DE JANEIRO DE 2023 NO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO NAS REPARTICÕES PÚBLICAS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO, NOS DIAS 23 E 30 DE DEZEMBRO DE 2022, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2022 NO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO NAS REPARTICÕES PÚBLICAS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO, DURANTE OS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO FIFA 2022.

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DOS DIAS DA FESTIVIDADE DO CÍRIO DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 25 E 28 DE NOVEMBRO DE 2022 NO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO NAS REPARTICÕES PÚBLICAS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO, NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2022, DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA EQUIPE DE TRABALHO DO PLANO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O COMITÊ DE COORDENAÇÃO E O COMITÊ EXECUTIVO E DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ELABORAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE SANEAMENTO E DO RESPECTIVO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 10 E 11 DE OUTUBRO DE 2022 NO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a gestão democrática do ensino na rede municipal de Ponta de Pedras e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DE CARGO COMISSIONADO DA ADMINSTRAÇÃO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR CLASSIFICADO E APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO 01/2019, DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO PESSOAL.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2022 NO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA NO CARGO DE CONTROLADORA DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DO CARGO DE CONTROLADOR DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.